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DECRETO Nº 50.334 de 17 de Dezembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 288.450,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.333 de 17 de Dezembro de 2008

ALTERA O DECRETO N. 35276, DE 10 DE JULHO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.332 de 17 de Dezembro de 2008

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO "JARDIM HEBRON", INSERIDO NAS ZEIS 1 - N133-JT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.331 de 17 de Dezembro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO AO CENTRO RECREATIVO E COMUNITARIO DO JARDIM MACEDONIA, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MONET, N. 150, JARDIM MACEDONIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.330 de 17 de Dezembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NA CELEBRACAO DO CONVENIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 2008

ELEVADO COSTA E SILVA-"MINHOCAO"-LIVRO SOBRE A CONSTRUCAO DO MINHOCAO(SEMPLA/IMESP) MATERIA INFORMATIVA.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 18 de Dezembro de 2008

ALTERA TABELA DE ESPECIFICACOES DE VEICULOS DIESEL PREVISTA NA P 79/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 83 de 18 de Dezembro de 2008

DETERMINA A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPREM, RECADASTRAMENTO EM 2009, NO MES DO ANIVERSARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 18 de Dezembro de 2008

REFORCA AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL A OBSERVACAO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DISPOSTOS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.335 de 18 de Dezembro de 2008

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL EM SAUDE. REVOGA P 915/08 E P 1677/08
  • Situação

    Não informado
    • P 2/09(SMS/COVISA)-CRIA COMISSAO PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, COMPETENCIA ESTABELECIDA CONFORME INC. II DO ART. 3. DA PORTARIA